ࡱ> z|y{abjbjzz8l=rf f 8D[<i65555555$w8);|5u54#6'''F5'5''8%h&#×%t5960i6%X;; &&p ;x/'55i6;f + : Florianpolis,  TIME \@ "d' de 'MMMM' de 'yyyy" 6 de fevereiro de 2013. Contrato de Aquisio de Programas de Viagens Internacionais e Nacionais O(s) Sr(s). Nome do responsvel pela viagem:  FORMTEXT       CPF:  FORMTEXT       RG:  FORMTEXT       Data Nascimento  FORMTEXT       Endereo completo:  FORMTEXT       ACOMPANHANTES: Nome  FORMTEXT       CPF  FORMTEXT       nascimento  FORMTEXT       Nome  FORMTEXT       CPF  FORMTEXT       nascimento  FORMTEXT       Nome  FORMTEXT       CPF  FORMTEXT       nascimento  FORMTEXT       Nome  FORMTEXT       CPF  FORMTEXT       nascimento  FORMTEXT       Esto adquirindo neste momento um produto elaborado pela Maritima Solues em Turismo Ltda., CNPJ 09 350 878 0001 21 nome de fantasia Cia Maritima, denominado (nome ou numero do tur)  FORMTEXT      , com sada em  FORMTEXT      / FORMTEXT      / FORMTEXT       atravs da agncia  FORMTEXT       localizada na cidade de  FORMTEXT      , de acordo com roteiro anexo pr escolhido e aprovado. O programa acima mencionado no inclui taxas de aeroportos, taxas de segurana, portos e fronteiras; despesas com vistos, vacinas e documentao; refeies no mencionadas, gorjetas, maleteiros e despesas de carter pessoal tais como lavanderia, telefonemas, etc., sendo estas de responsabilidade do passageiro. 1. Condies Gerais A Martima Solues em Turismo Ltda. formulou este contrato luz do Cdigo de Defesa do Consumidor, e da Deliberao Normativa da Embratur. 2. Condies Especficas da Viagem Internacional e nacional 2.1. A restrio ao ingresso ou permanncia dos passageiros em territrio internacional se dar por nica e exclusiva deciso das autoridades locais, que exercem o total controle de suas fronteiras, com o poder de autorizar ou no a entrada, permanncia e sada de bens e pessoas de seu territrio. Trata-se de direito ligado soberania de cada Estado, reconhecido pela comunidade e normas internacionais. 2.2. Cia Martima, assim como qualquer outra empresa, no detm qualquer ingerncia sobre tais decises. 2.3 Os documentos para viagens em territrio brasileiro sero aqueles determinados pelas autoridades brasileiras. de exclusiva responsabilidade dos passageiros port-los em sua viagem. 2.4 Os documentos para viagens internacionais, para esta viagem, so de inteira responsabilidade dos passageiros que devero obter detalhes e orientaes junto a sua agencia de viagens. No cabe, em momento algum, a responsabilidade a Cia. Maritima na orientao ou fiscalizao do porte dos mesmos. 3. Condies Especficas da Operadora 3.1. A Cia Maritima atua como intermediria entre seus clientes e prestadores de servios, nacionais e internacionais, declinando a sua responsabilidade por todo e qualquer problema, perdas ou danos, resultantes de casos fortuitos ou de fora maior, ou seja: greves, distrbios, quarentenas, epidemias, guerras; fenmenos naturais: terremotos, furaces, enchentes, avalanches; nuvens de cinzas provocadas por vulces ou outros fenmenos naturais, modificaes, atrasos e/ou cancelamento de trajetos areos devido a motivos tcnicos, mecnicos e/ou meteorolgicos, sobre os quais a Cia. Martima no possui poder de previso ou controle. 3.2. Por motivos tcnico-operacionais, a Cia Maritima reserva-se o direito de promover alteraes que se fizerem necessrias quanto a itinerrios, hotis, servios, etc, sem prejuzo para o cliente. Caso necessrio poder tambm alterar a data de embarque, a fim de garantir o transporte areo, limitando essas alteraes a um dia a mais ou a menos da data original, informando o cliente sobre a alterao e dando-lhe a opo de aceitar a mesma ou cancelar sua reserva com respectivo reembolso. 4. Condies Especficas da Reserva Terrestre e Martima 4.1. Solicitao de reserva: deve ser feita por escrito pela agncia de viagens e acompanhada do depsito inicial (sinal para reserva), conforme mencionado no folheto. Nos casos de reserva de ltimo momento, assim consideradas aquelas efetivadas at 07 (sete) dias teis anteriores sada da cidade de origem, o valor do depsito inicial ser de 50% do valor do programa de viagem, sendo cobrada taxa de comunicao. 4.2. Pagamento: o pagamento total dever ser efetuado imediatamente aps a confirmao dos servios solicitados. A no complementao do pagamento permitir Cia Maritima o cancelamento dos servios confirmados, obedecendo as clusulas do item 6. 4.2.1. O passageiro, bem como sua mandatria, a agncia de viagens, so responsveis pela veracidade das informaes enviadas Cia Maritima, assim como pela autenticidade das cpias de documentos enviadas s instituies financeiras, atravs da Cia Maritima. 4.3. Os preos podero sofrer alteraes decorrentes de variaes cambiais e/ou resolues governamentais que comprovadamente os altere. 4.4. Pedidos de Alterao: os pedidos de alterao implicaro na aplicao de penalidades ao passageiro, por fora dos contratos firmados pela Cia Maritima em nome dele, conforme pargrafo 5 deste contrato. 4.5. Apresentao para embarque em cruzeiros: dever seguir rigorosamente os horrios indicados nos vouchers/bilhetes martimos. 4.6. Acomodao: a entrada nos apartamentos e/ou cabines (check-in) inicia-se s 15 horas e a sada (check-out) dever ser feita at s 12 horas. As empresas de cruzeiros e hotis podero alterar os horrios de check-in e/ou check-out. O apartamento duplo poder ser composto por camas separadas ou no. O apartamento triplo ou qudruplo pode ser constitudo de cama articulada ou sof-cama. 4.7. Regime de alimentao: prevalece o mencionado no folheto promocional do produto adquirido. 4.8. Traslados e passeios: so servios regulares de turismo, compartidos com outros passageiros, e sero realizados em veculo de tamanho proporcional ao nmero de pessoas. O transportador no poder retardar o traslado para aguardar passageiros, por ventura, retidos por autoridades fiscais ou policiais para fiscalizao. 4.9. Guias: mesmo mencionado no pacote, este servio garantido somente para excurses que atinjam um mnimo de 20 participantes. 4.10. Bagagem: a bagagem e demais itens pessoais do passageiro no so objetos desse contrato, sendo que estes viajam por conta e risco dos passageiros. A Cia. Martima no se responsabiliza pela perda, roubo, extravio ou danos que as bagagens possam sofrer durante a viagem, por qualquer causa, incluindo sua manipulao em traslados, quando este servio existir. Na hiptese de sofrer algum dano ou extravio, o passageiro deve apresentar, no ato, reclamao empresa de transporte. Recomenda-se fazer seguro das mesmas antes de iniciar a viagem. Em traslados e excurses terrestres, o passageiro ter direito a transportar um volume de at 20Kg, alm da bagagem de mo. 4.11. Responsabilidades sobre valores: a Cia Maritima no se responsabiliza por roubo de documentos, por objetos de valores e pessoais durante a viagem. Recomenda-se verificar junto ao hotel a existncia de cofres para a guarda desses. 4.12. Servios Opcionais: Em nosso folheto indicamos passeios, visitas e restaurantes opcionais. Estes no esto inclusos em nosso produto, constituindo-se mera sugesto, no sendo de nossa responsabilidade a operacionalizao, qualidade e/ou reembolso de valores correspondentes aos mesmos. 5. Condies Especficas do Transporte Areo 5.1. O bilhete de passagem area a expresso do contrato de transporte areo, firmado entre o passageiro e a empresa de transporte, sendo, portanto, regido pelas normas internacionais (Conveno de Varsvia) e o Cdigo Brasileiro de Aeronutica e ANAC 5.2. Bagagem: o transporte ser feito de acordo com os critrios da empresa area que, em geral, permite transportar um volume de at 20Kg por pessoa, sem pagamento de sobretaxas. No caso de conexes entre empresas areas diferentes deve ser observado o peso limite e volumes permitidos em cada uma delas. 5.3. No caso de atraso de vo, acidentes, perda ou extravio de bagagem, fica previamente estabelecido que a responsabilidade ser exclusiva da cia. area em questo e de acordo com as normas internacionais (Conveno de Varsvia) e o Cdigo Brasileiro de Aeronutica (ANAC). 5.4. A realizao de escalas tcnicas ficar a critrio do Comandante da aeronave. 5.5. O preo da parte area poder sofrer reajustes desde que a empresa area o determine, de acordo com as resolues da IATA e da ANAC. 5.6. Os passageiros devero, sob sua responsabilidade: a) apresentar-se no aeroporto no mnimo 02 (duas) horas antes do horrio previsto para embarque; b) reconfirmar diretamente na cia. area cada vo subseqente com antecedncia mnima de 72 horas da sada do vo. 5.7. O transportador no poder retardar um vo para aguardar passageiros porventura retidos por autoridades fiscais ou policiais para fiscalizao. O no embarque caracterizar cancelamento da viagem e sofrer as penalidades especificadas no item 6. 5.8. Conexes: passageiros que dependam de vo de conexo devem realiz-la com intervalo mnimo de 03 horas. Quando isso se der em aeroportos diferentes, o lapso de tempo deve ser de no mnimo 05 (cinco) horas. 6. Condies Especficas de Cancelamento 6.1. Entende-se por cancelamento a desistncia da viagem e/ou do servio contratado, bem como alterao de datas. 6.2. Solicitaes de cancelamento da viagem ou servios contratados devero ser feitas por escrito, pela agencia, e as penalidades sero aplicadas segundo antecedncia com que forem comunicadas Cia. Martima. Parte terrestre: At 31 dias antes da viagem (salvo os prazos informados por nossos fornecedores, os quais, iro constar nas notas do e-mail/documento de confirmao da viagem) - isentos de penalidade, exceto gastos de comunicao no valor de US$ 50,00. Entre 30 e 15 dias antes do incio da viagem perda de 50% sobre o valor total do programa. Menos de 15 dias antes da viagem ou do incio dos servios - perda total do valor do programa. Parte martima: uma vez confirmada e garantida a cabine, no importando a antecedncia com que for feito o cancelamento, este importar na perda das quantias pagas. Parte area: a) em algum dos nossos produtos estaremos utilizando vos de fretamento e/ou vos regulares em sistema block-charter. Nestes casos, o cancelamento, o no comparecimento para embarque ou a no utilizao da passagem area far o passageiro perder o direito a outro embarque ou ao reembolso do bilhete, nos termos e na forma do Cdigo Brasileiro de Aeronutica (ANAC); b) em vos regulares, as passagens areas tm tarifas especiais reduzidas, implicando em certas restries (endossos, mudanas de rotas, reembolsos, etc). Uma vez emitidas, sero aplicadas as penalidades previstas nas regras tarifrias e, em caso de reembolso, o mesmo somente ser feito aps o ressarcimento por parte da empresa area. 6.3 O passageiro que no comparecer para embarque, no dia e hora, previamente contratados, sofrer as penalidades mencionadas do item 6.2 , devendo este ressarcir contratada os danos causados por sua inadimplncia. 6.4. Na hiptese de os servios adquiridos (passagens areas, hospedagem, traslados e passeios) no serem usufrudos, pelos motivos mencionados no item 2 deste contrato, a Cia. Maritima no efetuar nenhuma indenizao ou reembolsar qualquer valor. 6.5. Em caso de abandono da viagem aps a mesma ter sido iniciada ou da no utilizao de qualquer servio confirmado, no ser concedido reembolso em absoluto. 7. Documentos a serem entregues pela Operadora 7.1. A Cia Maritima providenciar, imediatamente aps o pagamento total, a emisso da documentao de viagem. 7.2. A documentao de viagem para vos fretados e block charter ser entregue num prazo mximo de 48 horas antes do embarque. 7.3. Em casos de reserva de ltimo momento, a Cia Maritima se reserva o direito de entregar a documentao de viagem no aeroporto de Florianpolis ou outro a ser indicado. 8. Documentao de responsabilidade do passageiro: 8.1. A documentao pessoal, vistos, vacinas, etc., de total responsabilidade do passageiro.Assim, a impossibilidade de embarque gerada por falta de documentao caracterizar cancelamento da viagem, sendo aplicadas as penalidades do item 6. 9. Financiamento. No caso de financiamentos e/ou parcelamentos a Cia maritima reserva-se o direito de negociar cheques e cartes de crditos com as instituies financeiras. No caso de financiamentos atravs do TCN ou outra financeira a critrio da Cia. Martima, o cliente declara-se ciente que os critrios de financiamento sero os adotados por esta instituio financeira e compromete-se a assinar o contrato pertinente ao financiamento, se for o caso. 10. Reclamaes: 10.1. Em caso de deficincia no servio prestado (acomodao, transporte areo, traslados, guias e outros) a reclamao dever ser devidamente reportada, por escrito, ao prestador do servio "in loco", com o devido protocolo. Uma cpia do documento, devidamente protocolada, dever ser apresentada Cia. Maritima juntamente com a reclamao. 10.2 Em caso de reclamaes quanto prestao dos servios, o cliente as encaminhar por escrito Cia Maritima at 30 dias aps o encerramento dos mesmos, conforme Artigo 26, Inciso I, pargrafo 1 . do Cdigo de Defesa do Consumidor. Se no o fizer dentro do prazo estipulado, a relao contratual ser considerada perfeita e acabada.  "df* ~   " , . : < P R ս䲨kZkI!jhP"CJPJUaJ!jxhP"CJPJUaJ&jhP"CJPJUaJmHnHu!jhP"CJPJUaJjhP"CJPJUaJhjCJPJaJhP"CJPJaJhP"5CJPJaJhjOJQJmHnHuh"Gh)kOJQJjh"Gh)kOJQJUh"GhiOJQJ hehvrOJQJ^JmH sH * , H L 2 F H J j BDF$a$gdwgdP"$a$gdP" $d@&a$gd%R T ^ `   2 4 6 @ B t v   " , . x z ӱӠӁp!jHhP"CJPJUaJ!jhP"CJPJUaJjhCJPJUaJ!jXhP"CJPJUaJ!jhP"CJPJUaJ!jhhP"CJPJUaJhP"CJPJaJ&jhP"CJPJUaJmHnHujhP"CJPJUaJ) > @ T V X b d tv ,± ~m!jhP"CJPJUaJ!jhP"CJPJUaJ!j(hP"CJPJUaJ!jhP"CJPJUaJ!j8hP"CJPJUaJhP"CJPJaJ&jhP"CJPJUaJmHnHujhP"CJPJUaJ!jhP"CJPJUaJ*,.0:<024>@± “{jV&jhjCJPJUaJmHnHu!jhjCJPJUaJhjCJPJaJjhjCJPJUaJhjhjCJPJaJ!jhP"CJPJUaJ!jhP"CJPJUaJhP"CJPJaJ&jhP"CJPJUaJmHnHujhP"CJPJUaJ!jhP"CJPJUaJ "$8:<FHJL`bdnpr± ˆwc–R!jJ hjCJPJUaJ&jhjCJPJUaJmHnHu!j hjCJPJUaJjhjCJPJUaJhjCJPJaJ!j\ hP"CJPJUaJ!jhP"CJPJUaJhP"CJPJaJ&jhP"CJPJUaJmHnHujhP"CJPJUaJ!jphP"CJPJUaJ  >)A),+k+9.g.%6O6667777]8^8_8h9v9*:5:?@@3@AABCDDEEG\]]]]ȾӾӴәӴӗӍhwCJPJaJUhCJPJaJ!hV%hV%B* CJPJaJphhV%CJPJaJhjCJPJaJhP"5CJPJaJhP"CJPJaJ&jhjCJPJUaJmHnHujhjCJPJUaJ5 !"#m$$&'g(((((($a$gdP"(l++,9.:.g./02S22 405$6%6O6677777.=>-???@$a$gdP"@@AAABBCCDDDDFEF'](]]]]]n^p^r^t^v^_(`)`N`$a$gdP"Ao participar da Programao Cia. Maritima, o passageiro e sua mandatria, a agncia de viagem, declaram conhecer as Condies Especficas relativas ao programa adquirido, pelo que aderem contratualmente e assumem total responsabilidade sobre todas as informaes retro mencionadas. 11. Pactua-se de comum acordo que o frum para dirimir as eventuais questes jurdicas ser o da cidade de Florianpolis SC.  FORMTEXT      , de  FORMTEXT       de  FORMTEXT      . ................................................................ ....................................................................... Assinatura do responsvel pela viagem Martima Solues em Turismo Ltda Nome do Agente de Viagens/vendedor: (Assinatura).................................................................... Carimbo com CNPJ da agencia: Verso: 11/12/2012      Assinatura do passageiro: -----------------------------------------------------------------  ]]^ ^ ^^^^^,^.^0^:^<^>^B^D^F^Z^\^^^h^j^l^r^v^x``aa)a+a9aAaCaDaFaKa¸§¸–¸{ulf`f` hP"PJ hC3QPJhxn+h+"PJ hwPJ hk PJhP"5CJPJaJhwCJPJaJ!j hjCJPJUaJ!j: hjCJPJUaJhP"CJPJaJhjCJPJaJ&jhjCJPJUaJmHnHujhjCJPJUaJ!j hjCJPJUaJ%N`aaaa%a&a'a(a)a*a+a,a-a.a/a0a1a2a3a4a5a6a7a8a9aLa$a$gdk $a$gd+"gdP"$a$gdP"KaLaMaNaOaPaQaRaSaTaUaVaWaXaYa[a\a]aaaaaa4hL h3H>*B*CJOJQJ^JaJmH phsH hP"h/h3HCJaJh/h3HCJOJQJaJhl3j* hl3Uh?h/h?CJaJjh/h?CJUaJ hxn+h+"LaNaOaQaRaTaUaWaXaZa[a\a]aaa$If &dP>kd&$$IfFv**64 FaFytp $Ifgdl3aaaaaa$a$gdk $a$gdPCkd?'$$Ifl t644 layt@H61/R :p[:/ =!"#$% xDTexto18xDTexto18xDTexto18xDTexto18xDTexto18xDTexto18xDTexto18xDTexto18xDTexto18xDTexto18xDTexto18xDTexto18xDTexto18xDTexto18xDTexto18xDTexto18xDTexto18xDTexto18vDTexto3vDTexto4vDTexto5xDTexto18xDTexto18xDTexto18xDTexto18xDTexto18Dde68P  C ,Alogo-cia2b}`l>ȍn @n}`l>ȍPNG  IHDR0K+wPLTEou}v|zz}x|yۿ-ؽ5Ѻ<%*^WSYXQofkjwuqycadr˷DóLȶIǶP_ae eg.k#h*k4m9n>p\]^]^acced befgf ghijklbachjmnopsqrtuvwxz~q'g$k.l+n3o4j0o=n5q9s=u0~Nv_~QwUyY{\|ErJtb~DuBqR{CvLvFyK{N}Q|~fkbXU[^gud0/6Qaejpnbrrzsvxy}FUjwQGVcdwjsz񮱏ɵ׻΃υЋӍҌӎԓ֗֝ڥۢܠߦު߇哼㭾- tRNS qbKGDHgIFg6 cmPPJCmp0712HsNIDATx^}TT&E50a@^+=OZ^ a5p-z|fŪn׬LO Ӭ5V i3V~K9o{ٿgsbKr$N#  TÇ_{D}εa FF1ߤ>#G=ѣFݹyNY.3nqJVFO.׈*F!Wrs{+֔5[x͸ _"\@p _fYVq.o])i;n]ijIC}_- kZv&.48aBq-̞F{[ߺT;'I [.E#K@>I@k2dʔsҤdm$_?vvTZzkiޔ;+rfzNe%"͙N[;c>3ԡ6ccu͏Ie 8r\p)S!+Ne) ƍ$bc؉r5MH;vtI'hqm//6vmsZ2pr"5P%x%ԋhXwjٲb1/';7c,!Ҩݚ~0{j.͗C{Ust>:ۦTOh3LT3nY!/@^A. j]Ǣ /o/ZBO\ dв Edбi2F:̶%38rJfuIӼ^K#+_,_F|.bK Q?C7/۠`:4`iZKK ]y]pUTQ%VTH?k r+`G]פq _Fn 邙84NOvحi Q?R:T`T}1(?IkF F9+#wq/++W"*!5-r*L4-N wSrc{N+72UرGHf/NgM#TTPQx?̖Hr|ѼL8qeC&Mj͵mY')M0fnZ)t6 ?`D} :C}&cZ(o\[o$p嶺C:ڔ:W00}!D[,($+>W}W;tT\SɉMn,7cT$߿0v"mT12In'ϠRSW&@}סCTG:I;T1KCT~l\9պS_4,^T 6e"bp .<Ӱ{CH] *ƁqO{02t ~vqbC7 T%QFWC$HÐS 6`B6WnV5 {P{NnVFI*5AĻMN_W`44{I/:80?tPH( &NR]]jms[ Ul"MZ^;K^"&?"S'%/kt*,3U`3רW']69_O:l[BYEaP+Lj5hO.~'7A#*Fr$Bq.Q*|]t)`/qצVh>q%Mk:NT04YWSFOF%0$P㈑"Xa_;?~mڶ6ZC*%,'2ɵ"'`əQ7vHk)fP|,5wӘp'R2L ,I2 g,FTW^a-G|xy$\mz_35ɗϾFJaпv/x=Ԥvnì>g?B[LcthN&ТrT} PPG=kiudXARFa*e[gRPsZIb==}ÿuOVr bS!Č䳇6&ܾpb$-X$% fh>V4&j^ur׼uW7뀍C)4c I>VuXzgM.םj~U[ɌqZ'Y95 1U&s{ԕkjhI+n05#`կS3$wD~UU_Ĉ`CW%fyZ|]ZQULzŏ*zij f,ӊwm|O\Ęnz:$bk9tĕmP>484lynC#A#`7ϜEJJ4 0~q Zhz^Tuk 1pz'x3b>?}  `~+<{1 dB<ٯv`y{cQRK(_~1(kҬ40OK╟6)~fnOm'?g E0W ^!?Ќ'VU\4}rǜod'-x[[*UL XbD'V-FYMQQa%ݦMMRn?Űf,k*-xN)JaX@I0~U],VI FZbe GT? 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